Processo 500169/09
Assunto RESERVA
Protocolado em 06/11/2009 09:37
Autuado em 06/11/2009 09:37
Protocolo Integrado do Estado 75700156
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 257/2010 da Segunda Câmara, de 19/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   257/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
03/02/2010 Acórdão   257/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GLORIA APARECIDA CASSIDORI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2010 237 Acórdão nº 257/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2010 08:53 DP Processo em remessa externa
15/03/2010 10:22 DP  
09/03/2010 11:22 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1838/2010 -
25/02/2010 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2010 -
19/02/2010 09:52 SMPjTC  
04/02/2010 13:11 S2C  
03/02/2010 17:21 DG  
27/11/2009 09:13 GCNB  
23/11/2009 15:48 SMPjTC Parecer nº 15203/2009 - legalidade e registro Ementa: RESERVA REMUNERADA. Adicional por Tempo de Serviço. Cálculo em cascata. Desatendimento à Lei Estadual nº. 13809/2002 e à CF/88. Jurisprudência da Corte. Consolidação. Pelo registro, ressalvado posicionamento ministerial em contrário.
06/11/2009 15:56 DIJUR Parecer nº 14899/2009 - RESERVA REMUNERADA - PROVENTOS PROPORCIONAIS - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO
06/11/2009 09:37 DP  

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